A PJ está a investigar eventuais crimes de abuso sexual relacionados com casamentos ciganos cuja tradição incentiva o enlace entre menores. Aos 6, 7, 8 anos, rapazes e raparigas têm casamento marcado com alguém já escolhido pelas famílias. Isto para quê? Para que, casando assim tão cedo, a rapariga chegue virgem ao casamento como manda a lei cigana. E, em nome da tão famigerada tradição, desde sempre foi assim e assim há de continuar a ser por muito tempo. O que acontece é que existe uma pequenina coisa chamada "Código Penal" em cuja artigo 171 diz-se: "Quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos." Ou seja, como foi dito na reportagem, a lei cigana e as leis penais portuguesas colidem nos casamentos. A questão aqui é, qual prevalece? E se, em nome da tradição, podemos permitir que as crianças ciganas não possam escolher o seu futuro e trilhar o seu caminho. A resposta parece-me óbvia. Os ciganos portugueses são cidadãos portugueses, passo a redundânia e, como tal, têm direitos e deveres como os restantes cidadãos portugueses. O Estado tem uma obrigação para com estas crianças. Tem a obrigação de assegurar que estas têm livre acesso à educação e ao direito de escolha. Se hoje a questão da educação ainda está mal resolvida (frequentemente vemos crianças ciganas em férias ou mercados quando deveriam estar na escola), a questão dos casamentos ciganos tem de ser rapidamente tratada. A tradição, seja lá que porra isso for, não pode cortar a estas crianças o direito de serem felizes solteiras ou casadas com quem livremente escolherem, quando tiverem idade para tal. Não se trata de deturpar a cultura e tradição ciganas. Uma cultura não pode acentar no casamento entre menores. Isso é crime público proíbido em qualquer país civilizado. Os ciganos, mesmo tendo uma cultura própria, a que damos, por vezes, demasiada liberdade, têm de perceber que as suas leis não são as leis ciganas, são as leis portuguesas e é segunda essas que têm de viver, quer queiram quer não. E isso vai desde pagar impostos até respeitar os direitos das crianças.
Este rapaz de 14 anos tem uma noiva de 13 prometida. Diz que ainda é muito novo para casar, só lá para os 16, 17 anos.
Esta senhora não concorda que os casamentos se façam muito cedo. O filho de 8 anos já tem noiva escolhida.
Sem comentários:
Enviar um comentário