segunda-feira, 28 de julho de 2008

Sobre o Tratado de Lisboa


O presidente francês Nicolas Sarkozy, agora na presidência da UE, está em campanha para que os irlandeses votem “sim” num novo referendo ao Tratado de Lisboa, entretanto já proposto ao Governo de Dublin.
Se por um lado é óbvio que é necessário haver um ajuste de políticas para uma Europa de 27, torna-se menos óbvio que o Tratado de Lisboa se trate apenas e só disso, um reajuste de políticas. Neste momento não passa de uma pedra no sapato da Europa, que muito levará a descalçar.
Um novo referendo irlandês, mais do que uma tentativa de forçar o acordo, é um desrespeito pelo “não” já votado. Isto sim é um ataque à democracia e não a não realização de um referendo em Portugal, tão propagandeado pelo PCP e pelo BE. É o constatar de que não interessa o voto negativo dos eleitores no referendo, mesmo que esse voto seja apenas uma chantagem para que se consigam as alterações ao Tratado que interessam a alguns irlandeses. 
E um novo referendo, irá solucionar ou agravar o problema? Irá o “sim” dos eleitores do outro referendo ser tornado maioria pela desistência dos opositores conformados com a inutilidade do voto anterior ou, pelo contrário, surgirá um esmagador e revoltado “não” de todos aqueles, mesmo os que votaram sim, que se sentem ofendidos pelo desrespeito da sua já tomada decisão?
O exemplo irlandês, mais do que um entrave à implementação do acordo, serviu para demonstrar o que alguns já sabiam, se se quer realmente o Tratado, não se deve sujeitá-lo ao voto popular. Cada país exigirá nele uma alteração que não convirá a outros, numa espiral sucessiva de alterações que mais não fará do que acabar com o Tratado.
E o mais grave disto tudo não é constatar que não se consegue pôr 27 países de acordo, é constatar que graças a divergências e quezílias internas, a UE não consegue fazer valer a sua autoridade, cada vez menor, na política mundial. Qualquer país que queira atacar outro ou qualquer ditador que desvirtue eleições para se manter no poder mais não leva do que um leve raspanete porque afinal “espere aí que nós ainda temos uns problemazinhos para resolver entre nós. Tratamos de si mais tarde.”
Mais importante do que discutir se se leva ou não o Tratado, que ninguém conhece suficientemente bem para votar, a referendo, há que solucionar rapidamente as divergências internas para se passar ao que realmente interessa, numa altura em que alguns já se devem questionar das vantagens dos alargamentos, uns demasiadamente apressados outros sucessivamente adiados.

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